A Prefeitura de Maceió trabalha para implantar iluminação de LED em todos os bairros da capital, atualmente já instalada em algumas regiões da cidade, como a Ponte sobre o Vale do Reginaldo, a Avenida Leste-Oeste e a orla marítima da capital. Para expansão da tecnologia, a Prefeitura propôs a formalização de uma Parceria Público-Privada, cujo projeto foi apresentado em audiência pública na última sexta-feira (18).

A iniciativa faz parte do Programa Mais Maceió, grupo executivo de trabalho criado pelo prefeito Rui Palmeira, por meio do Núcleo de Projetos Especiais (NPE), para dar celeridade às ações prioritárias para o desenvolvimento de Maceió.

Ricardo Wanderley – Secretário de Governo e coordenador do programa Mais Maceió.
Foto: Pei Fon/ Secom Maceió

Coordenador-geral do programa, o secretário municipal de Governo, Ricardo Wanderley, explica que a PPP é um mecanismo administrativo necessário para garantir a execução de projetos prioritários, quando não há recursos públicos disponíveis. “A PPP foi regulamentada em Maceió por meio da Lei 6.283/2013 e segue a orientação do prefeito Rui Palmeira, que é garantir eficiência administrativa a projetos fundamentais para o desenvolvimento de Maceió. Para isso, precisamos buscar alternativas, meios jurídicos e administrativos viáveis, e é isto que estamos fazendo, ao abrirmos a possibilidade de apoio junto à iniciativa privada”, disse.

O secretário afirmou que a PPP foi formatada com base em critérios técnicos e legais que lhe dão sustentação e desenvolvida com base no interesse público. “É um momento de colheita dos anseios, do que a população espera, e há um ambiente técnico que também é importante ser ouvido para o sucesso dessa empreitada, que não pode desprezar essas contribuições. Esta PPP foi uma das linhas desenvolvidas pelo programa Mais Maceió, uma carteira de projetos estratégicos priorizados pela gestão e que reúne uma série de ações em benefício da capital”, explicou Wanderley.

Além da audiência pública, a Prefeitura realizará também uma consulta pública, antes da publicação do edital. A partir desta segunda-feira (21), o público interessado poderá enviar comentários, contribuições e sugestões ao projeto. O aviso para a consulta, incluindo o endereço eletrônico para envio de propostas, foi publicado na edição do Diário Oficial do Município na última sexta-feira (18).

Wanderley destacou que a publicidade dos atos administrativos e a abertura à participação da sociedade fortalecem os projetos do Município. “É importante que a população participe e dê suas sugestões nas audiências, que são mecanismos de garantia da participação da população em iniciativas importantes da Prefeitura”, ressaltou.

O projeto

O objetivo da Superintendência de Energia e Iluminação Pública (Sima) é substituir todo o parque de iluminação da cidade por lâmpadas com tecnologia de LED. Desta forma, cidade economizará energia e na manutenção do serviço, já que a tecnologia é mais econômica e tem durabilidade de até três vezes maior em relação às lâmpadas utilizadas atualmente. Além disso, o LED reduz totalmente a emissão de CO² e não emite raios infravermelhos e ultravioleta.

“Iniciamos a implantação de LED em algumas regiões de Maceió, em trechos da orla e na ponte do Vale do Reginaldo, mas para trocar os mais de 56 mil pontos luminosos da capital apenas com recursos do Município, o trabalho deve durar, em média, 10 anos. Com a PPP, este trabalho poderá ser realizado em até cinco anos”, explicou o superintendente da Sima, Ib Brêda.