PF combate fraudes contra o Fisco em Maceió
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem (03) a Operação Iscariotes, com o objetivo combater suposto esquema de fraude contra a Receita Federal do Brasil, cometido por empresas que deixavam de recolher os impostos devidos, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos. Foram cumpridos 08 mandados de […]
A Polícia Federal deflagrou na manhã de ontem (03) a Operação Iscariotes, com o objetivo combater suposto esquema de fraude contra a Receita Federal do Brasil, cometido por empresas que deixavam de recolher os impostos devidos, mediante a apresentação de títulos públicos sem valor algum, causando prejuízo milionário aos cofres públicos.
Foram cumpridos 08 mandados de busca e apreensão em Maceió.
O inquérito teve início com a delação premiada apresentada por um dos participantes do esquema à Polícia Federal. Segundo o delator, um conhecido advogado oferecia títulos públicos a grandes empresas devedoras do Fisco, como forma de quitação do débito. Ocorre que aqueles títulos não possuíam liquidez alguma e não podem ser utilizados para saldar dívidas, mas os empresários eram seduzidos pelo baixo valor oferecido pelos títulos, considerando o tamanho das dívidas com a Receita Federal.
A Santa Casa de Misericórdia de Maceió seria apenas uma de várias empresas em Alagoas que deixou de repassar os valores retidos no contracheque de seus empregados, pagando a contribuição previdenciária devida com os “títulos podres” oferecidos pelo advogado. Ainda segundo o delator, a Santa Casa de Misericórdia teria assumido papel preponderante na fraude ao emprestar seu bom nome ao advogado que, a pretexto de ludibriar outros empresários interessados nos baixos valores pagos pelos títulos, a apresentava como um de seus clientes, induzindo os interessados a acreditar na seriedade do negócio.
Os títulos eram negociados por 55% do valor da dívida da empresa com o Fisco. De acordo com o delator, o restante dos valores eram rateados entre os participantes. Somente em relação à Santa casa de Misericórdia, os valores envolvidos superam os R$ 20 milhões.
A Polícia Federal visa encontrar provas da fraude nas empresas e nas residências dos investigados, cujo esquema, caso confirmado, poderá sujeitar seus participantes a penas de reclusão, além da perda dos bens adquiridos em razão dos crimes supostamente cometidos.