Titular da ação penal, o Ministério Público Estadual de Alagoas, após a atuação de 13 promotores de Justiça durante o primeiro dia da Semana Nacional do Tribunal do Júri, conseguiu condenar, em júris realizados na capital e no interior, vários réus acusados de diferentes crimes dolosos contra a vida, a exemplo de homicídio e tentativa de assassinato.

Em Maceió, Mauro Jorge da Silva Lúcio, acusado de assassinar José Ronaldo Padilha Silva, foi condenado há 10 anos. De acordo com a denúncia ofertada pelo Ministério Público, Jorge orquestrou o crime.

“O homicídio foi praticado por conta de uma desavença que ocorreu tempos antes do dia do assassinato. O crime foi premeditado e, no dia da execução, o acusado convidou a vítima para beber, já sabendo que, quando ela aceitasse, iria aproveitar esse momento para assassiná-la”, explicou o promotor de Justiça Marcus Mousinho, titular da 48ª Promotoria de Justiça.

Já no júri cuja acusação foi feita pela 49ª Promotoria de Justiça, do promotor José Antônio Malta Marques, Carlos Fernando Leitão Lins Júnior ainad estava sendo julgado até às 20h30 desta segunda-feira. “Acusado e vítima tiveram uma discussão no São João de 2006 e, cerca de um mês depois, o Carlos Fernando praticou o crime de homicídio contra Luciano Carlos Costa da Silva”, contou a autoridade ministerial.

Ainda sobre os julgamentos da capital, em substituição a Marília Cerqueira Lima, da 47ª Promotoria de Justiça, estarão nos júris da 7ª Vara Criminal da capital os promotores Antônio Luiz dos Santos Filho, Wesley Fernandes Oliveira e Thiago Chacon Delgado.

Caso de maior repercussão 

O promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima, que também vai atuar na capital, fará um júri cujo homicídio causou bastante repercussão em Alagoas. Será ele o membro do MPE/AL que participará do julgamento do modelo Frederico Safadi, acusado de matar o arquiteto Flavius Lessa na noite de 04 de março de 2011. A vítima foi encontrada morta dentro do seu carro, no bairro do Benedito Bentes, com um corte profundo no pescoço. O julgamento que levará Safadi ao banco dos réus está marcado para a próxima quarta-feira (15), às 13h.

Ministério Público no interior

O MPE/AL também está presente em 66 processos que começaram a ser julgados nesta segunda-feira (13). Um dos casos mais chocantes aconteceu em União dos Palmares e levou ao banco dos réus a jovem Aline da Silva Santos. De acordo com o promotor de Justiça Antônio Vilas Boas, logo após dar a luz, Aline assassinou o próprio filho. “A acusada, argumentando que o pai não aceitaria o bebê dentro de casa, matou a criança, de sexo masculino, com vários golpes de tesoura. Depois do crime, ela enrolou a criança numa toalha e a escondeu em um saco de lixo. A defesa ainda alegou o ilícito de infanticídio, porém, nós sustentamos a tese de homicídio duplamente qualificado com ocultação de cadáver. Após a nossa acusação, o Tribunal do Júri condenou a ré 16 anos de reclusão em regime fechado”, detalhou Vilas Boas.

Em São Miguel dos Campos, o promotor de Justiça Hermann Brito de Araújo conseguiu condenar Amarílio de Lima Cerqueira. O réu foi acusado de assassinar Pedro Martins dos Santos, ex-companheiro de uma tia dele. “O Amarílio usou um instrumento pérfuro-cortante para assassinar o marido da tia, alegando que a vítima maltratava aquela pessoa da sua família. Inclusive, confessou o crime. Pedimos a condenação do réu e o Conselho de Sentença entendeu que ele era culpado. A sentença foi de sete anos de prisão”, informou o promotor.

Já em Campo Alegre, Josenildo Ferreira dos Santos foi condenado a nove anos e dois meses de prisão. “O acusado praticou uma tentativa de homicídio qualificado por motivo fútil e surpresa na agressão. O réu agrediu a vítima com um facão pelo fato da mesma se recusar a ingerir bebida alcoólica com ele”, explicou o promotor de Justiça Anderson Charles Silva Chaves, que concluiu o júri e garantir deixar o fórum com a sensação de dever cumprido.

Em dois julgamentos houve absolvição dos réus. Nesses casos, os promotores de Justiça de Paripueira, Marlisson Andrade, e de Pilar, Jorge Dórea, já avisaram que vão recorrer das sentenças que não condenaram os acusados.

Ainda no interior, participam da Semana Nacional do Júri os promotores de Justiça Eládio Pacheco Estrela, Nílson Mendes de Miranda, José Alves de Oliveira Neto, Sóstenes de Araújo Gaia, Delfino Costa Neto, Hylza Paiva Torres de Castro, Saulo Ventura de Holanda, Gilcele Dâmaso de Almeida Lima, Fábio Vasconcelos Barbosa, Sílvio Azevedo Sampaio, Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba, Francisca Paula de Jesus Lôbo Nobre Santana, Napoleão Amaral Franco, Marllisson Andrade Silva, Jomar Amorim de Moraes, Sérgio Eduardo Simões, Adivaldo Batista de Souza Júnior, Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Marta Bueno Marques de Pinto, Sitael Jones Lemos, Jorge José Tavares Dória, Adriana Accioly de Lima Vilela, Adriano Jorge Correia Barbosa Lima, Maurício Amaral Wanderley, Wesley Fernandes Oliveira, Eloá de Carvalho Melo, Marcus Aurélio Gomes Mousinho, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Luiz Cláudio Branco Pires, Antônio Luís Vilas Boas Sousa e Anderson Cláudio de Almeida Barbosa.

Apesar das alterações promovidas pelo Poder Judiciário há apenas uma semana dos julgamentos, o Ministério Público Estadual de Alagoas estará presente em todos os júris marcados.

A Semana Nacional

A Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá pela segunda vez, é um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das demais instituições que trabalham no combate a violência no Brasil. Por meio dessa 'Meta de Persecução Penal', a Enasp pretende levar a julgamento os responsáveis por crimes de homicídio e tentativa de assassinato que tenham sido cometidos há pelo menos cinco anos.

De acordo com o CNJ, em 2014, com a participação efetiva dos Ministérios Públicos brasileiros, a Justiça julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.