Trinta e sete promotores de Justiça participarão da Semana Nacional do Tribunal do Júri
Ministério Público estará presente em todos os julgamentos do mutirão
O Ministério Público Estadual de Alagoas estará participando da Semana Nacional do Tribunal do Júri. Entre a segunda (13) e a sexta-feira da próxima semana (17), trinta e sete promotores vão estar no fórum Desembargador Jairon Maia Fernandes, localizado no Barro Duro, na capital, e, também, em 33 municípios do interior do Estado para atuar em ações penais relacionadas a crimes dolosos contra a vida, cujas pronúncias dos réus aconteceram há pelo menos cinco anos.
Em Maceió, a previsão é para julgamento de 13 processos. Neles, atuarão dois promotores de Justiça que já são responsáveis pelo Tribunal do Júri: Marcus Aurélio Gomes Mousinho, da 48ª Promotoria de Justiça, e José Antônio Malta Marques, titular da 48ª Promotoria de Justiça, ambas da capital.
Em substituição a Marília Cerqueira Lima, da 47ª Promotoria de Justiça, estarão nos júris da 7ª Vara Criminal da capital os promotores Antônio Luiz dos Santos Filho, Wesley Fernandes Oliveira e Thiago Chacon Delgado.
Caso de repercussão
O promotor Carlos Davi Lopes Correia Lima também vai atuar na capital. Será ele o membro do MPE/AL que estará no júri popular do modelo Frederico Safadi, acusado de matar o arquiteto Flavius Lessa na noite de 04 de março de 2011. A vítima foi encontrada morta dentro do seu carro, no bairro do Benedito Bentes, com um corte profundo no pescoço.
Na denúncia apresentada pelo Ministério Público em abril daquele ano, foi pedida a condenação de Frederico Safadi pelo crime de homicídio duplamente qualificado. Autor da ação penal à época, o promotor de Justiça Alfredo Gaspar de Mendonça justificou as qualificadoras do crime como meio cruel, através da prática da asfixia mecânica, e que impossibilitou a defesa da vítima. Réu confesso, o modelo admitiu que, com a ajuda de um adolescente, enforcou o arquiteto com o cinto de segurança e, na sequência, utilizou uma lata de refrigerante para provocar um corte no pescoço do designer. Se condenado, o acusado pode pegar entre 12 e 30 anos de prisão.
O julgamento que levará Safadi ao banco dos réus está marcado para a próxima quarta-feira (15), às 13h.
Ministério Público no interior
O MPE/AL também estará presente em 66 processos que serão julgados nas comarcas de Água Branca, Arapiraca, Atalaia, Campo Alegre, Colônia de Leopoldina, Coruripe, Feira Grande, Junqueiro, Maravilha, Marechal Deodoro, Matriz do Camaragibe, Novo Lino, Olho D'Água das Flores, Palmeira dos Índios, Paripueira, Passo do Camaragibe, Pão de Açúcar, Penedo, Pilar, Piranhas, Porto Calvo, Porto Real do Colégio, Quebrangulo, Rio Largo, Santa Luzia do Norte, São Brás, São José da Laje, São José da Tapera, São Miguel Taquarana, Teotônio Vilela, União dos Palmares e Viçosa Os júris serão realizados durante toda a semana e também seguirão até a próxima sexta-feira, dia 17.
No interior, participarão da Semana Nacional do Júri os promotores de Justiça Eládio Pacheco Estrela, Nílson Mendes de Miranda, José Alves de Oliveira Neto, Sóstenes de Araújo Gaia, Anderson Charles Silva Chaves, Delfino Costa Neto, Hylza Paiva Torres de Castro, Saulo Ventura de Holanda, Gilcele Dâmaso de Almeida Lima, Fábio Vasconcelos Barbosa, Sílvio Azevedo Sampaio, Maria Aparecida de Gouveia Carnaúba, Hermann Brito de Araújo Lima Júnior, Francisca Paula de Jesus Lôbo Nobre Santana, Napoleão Amaral Franco, Marllisson Andrade Silva, Jomar Amorim de Moraes, Sérgio Eduardo Simões, Adivaldo Batista de Souza Júnior, Vinícius Ferreira Calheiros Alves, Marta Bueno Marques de Pinto, Sitael Jones Lemos, Jorge José Tavares Dória, Adriana Accioly de Lima Vilela, Adriano Jorge Correia Barbosa Lima, Maurício Amaral Wanderley, Wesley Fernandes Oliveira, Eloá de Carvalho Melo, Marcus Aurélio Gomes Mousinho, Luiz Tenório Oliveira de Almeida, Luiz Cláudio Branco Pires, Antônio Luís Vilas Boas Sousa e Anderson Cláudio de Almeida Barbosa.
Dentre os julgamentos do interior, está o caso do policial civil Aloísio Almeida Neto, acusado de assassinar Cledson Alex Carvalho Cavalcante, em 25 de março de 2012. O motivo do crime teria sido uma confusão causada em função de uma 'competição' de som alto. O agente da PC/AL sentará no bando dos réus no dia 13, às 08h30, no fórum de Pilar. O promotor será Jorge Dórea.
A Semana Nacional
A Semana Nacional do Tribunal do Júri, que acontecerá pela segunda vez, é um dos objetivos da Estratégia Nacional de Justiça e Segurança Pública (Enasp), uma iniciativa do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e das demais instituições que trabalham no combate a violência no Brasil. Por meio dessa 'Meta de Persecução Penal', a Enasp pretende levar a julgamento os responsáveis por crimes de homicídio e tentativa de assassinato que tenham sido cometidos há pelo menos cinco anos.
De acordo com o CNJ, em 2014, com a participação efetiva dos Ministérios Públicos brasileiros, a Justiça julgou 17.348 processos relativos a crimes do Tribunal do Júri com denúncia apresentada até 31 de dezembro de 2009.
