Recentemente surgiu uma nova iniciativa no Congresso para tentar desbloquear a questão da proibição dos jogos de cassino. Trata-se da criação de subcomissão, no âmbito da Comissão de turismo da Câmara dos Deputados, que terá como objetivo encontrar uma forma aceitável de avançar com a liberação dos jogos de cassino, estendendo-se também à regulação das apostas esportivas (embora nesse caso o tema esteja muito mais avançado, com o ministro da Economia Fernando Haddad sinalizando a intenção de começar taxando as casas de apostas brevemente).

Uma questão política bem difícil

A iniciativa partiu dos deputados federais Washington Quaquá (PT-RJ) e Ricardo Abrão (União-RJ). Abrão declarou à mídia que “muitos brasileiros viajam para o exterior para jogar em cassinos – e poderiam muito bem se divertir (e gastar) pelo Brasil mesmo”.
Todo esse debate passa ao lado do fenômeno que todo o mundo conhece mas que o Congresso parece ignorar – em especial a bancada evangélica, sempre firme na recusa em concordar com o funcionamento de cassinos integrados em resorts, por uma questão de princípio. Um posicionamento fundado em mais de 75 anos de proibição e que vem impedindo uma mudança. Clique aqui para acessar e compreender como é simples e fácil, atualmente, utilizar uma plataforma de cassino online.

Será possível ter finalmente um grande cassino resort em Maceió? Conheça as vantagens

O Projeto de Lei 442/91 prevê a abertura de cassinos com resorts integrados no Brasil, e Maceió seria um excelente local para receber um empreendimento desse tipo. Além de trazer um novo atrativo turístico para a região, um cassino com resort integrado teria diversos benefícios para a cidade e para o estado.

Um dos principais benefícios seria o aumento do fluxo de turistas, o que resultaria em um impacto econômico positivo para a região. Com mais turistas visitando Maceió, haveria uma maior demanda por serviços de hospedagem, alimentação e transporte, além de gerar empregos diretos e indiretos em diversos setores. Não surpreende que o ministro da Economia do anterior executivo, Paulo Guedes, fosse totalmente favorável à liberação, mesmo contra opiniões contrárias de seus próprios colegas de governo, como a Ministra da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos Damares Alves.

Além disso, um resort integrado com um cassino traria mais opções de lazer e entretenimento para os visitantes. Com a oferta de jogos de fortuna, shows, restaurantes de alta qualidade e outras comodidades, os turistas teriam ainda mais motivos para escolher Maceió como destino de férias.

Outro ponto importante seria o aumento na arrecadação de impostos e taxas, que poderia ser investido em melhorias na infraestrutura da cidade e no desenvolvimento de programas sociais.

Por fim, um cassino com resort integrado poderia ajudar a combater a criminalidade na região, uma vez que a presença de um grande empreendimento turístico tende a aumentar a segurança e a vigilância na área.
Em resumo, a abertura de um cassino com resort integrado em Maceió traria benefícios econômicos, sociais e de segurança para a região, tornando-a ainda mais atraente para turistas e investidores.

O Brasil e a OCDE

O PL 442/91 foi aprovado na Câmara dos Deputados em 2022 e está agora aguardando tramitação no Senado. Ele não reflete ainda uma vontade política firme e alargada (no Congresso ou na sociedade brasileira em geral), mas é um esforço no sentido de alinhar o Brasil com os melhores padrões internacionais nessa matéria. A maioria dos países da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE) autoriza o funcionamento de cassinos e não faz sentido o Brasil não arrumar um jeito de fazê-lo também, principalmente conhecendo os esforços do país em aderir à organização.