Enquanto se preparam para dar início a uma nova série de shows para celebrar discos da Legião Urbana, o baterista Marcelo Bonfá e o guitarrista Dado Villa-Lobos têm de lidar com um novo capítulo da briga judicial que travam com Giuliano Manfredini, filho de Renato Russo (1960-1996).

Em 24 de julho, o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro determinou que os músicos paguem à produtora Legião Urbana Produções Artísticas, controlada por Manfredini, um terço do valor do lucro obtido com a turnê comemorativa de 30 anos do lançamento do primeiro e homônimo álbum da banda. A decisão cabe recurso.

A cobrança se refere ao período entre 2015 e 2017, quando a dupla realizou mais de cem apresentações por todo o país. Bonfá e Dado voltam à estrada a partir de setembro para tocar canções dos álbuns “Dois” e “Que País É Este”. A arrecadação desses shows, por enquanto, não entram na decisão judicial.

Sobre a questão da partilha do valor das apresentações, Bonfá diz que nem procura mais falar disso. “Tem advogado para cuidar dessa história, e as decisões na Justiça vão saindo. A gente quer é tocar.”

A disputa é pelo uso do nome Legião Urbana. O filho de Renato Russo move ações para impedir que Bonfá e Dado explorem a marca. Porém, uma decisão já transitada em julgado, garante que os músicos têm direito a utilizar o nome independentemente de autorização da produtora.

Neste novo processo, os advogados de Manfredini pediam uma indenização em razão da realização da turnê de 30 anos.

Relator da ação, o desembargador Adolpho Andrade Mello considerou que, embora os músicos possam explorar o nome Legião Urbana, eles não têm exclusividade da marca e, portanto, devem dividir a renda das apresentações com a produtora, que também é detentora dos direitos da banda.

Para Mateus Rocha Tomaz, advogado que representa a produtora, o tribunal tomou medida acertada ao reconhecer o direito da família de Renato Russo. Ele acrescentou que há uma outra ação rescisória que tramita na Justiça do Rio para invalidar a decisão que permitiu a Bonfá e Dado usar o nome Legião Urbana.

Quando a produtora foi criada em 1987, segundo Tomaz, os músicos cederam a Renato Russo todos os direitos autorais. “Eles não podem utilizar esse nome”, afirma.

Procurado, o advogado de Marcelo Bonfá e Dado Villa-Lobos, Maurício Maleck Coutinho, não se manifestou até a publicação deste texto.