Pajuçara, Benedito, Vergel… Maceió define locais das festas do réveillon 2023
Prefeitura apresentou documento ao MP-AL com programação para eventos em seis pontos na orla da cidade e em outros 4 bairros
Foto: Átila Vieira/ Secom Maceió
A Prefeitura de Maceió apresentou ao Ministério Público do Estado (MP-AL) nesta segunda-feira (19) a programação das festas públicas de réveillon. Estão previstos eventos em seis pontos entre a Pajuçara e a Jatiúca, além de festas em outros 4 bairros da cidade.
A programação consta no Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado pela prefeitura, o MP e empresários em audiência pública nesta tarde. O documento define regras de segurança, higiene, fluidez do trânsito e limpeza das festividades.
Réveillon da prefeitura de Maceió
- 31/12 – Benedito Bentes, na Praça Padre Cícero, das 22h às 4h;
- 31/12 – Graciliano Ramos (imediações da Praça Central), das 22h às 4h;
- 31/12 – Vergel do Lago (imediações da Rua Aberta da Orla Lagunar), das 22h às 4h;
- 31/12 – Ipioca, no Alto da Ipioca, das 22h às 4h;
- 31/12 – Seis polos de festa entre o Posto 7 e a Praça Multieventos, das 22h às 4h.
Além dos shows, Maceió também vai contar com queima de fogos no mar (Posto 7, Marco dos Corais, Praça Multieventos e Orla Lagunar, no Vergel), além de fogos em terra, nos bairros de Ipioca e Benedito Bentes.
O promotor de Justiça Max Martins Oliveira e Silva explicou que o termo de adesão ao TAC é um dos documentos obrigatórios à realização de eventos réveillon de grande porte em Maceió.
“Esse é um TAC que a gente faz anualmente objetivando as maiores festas na cidade, como o Réveillon e o carnaval, que implicam grande movimentação de público, exigem uma logística mais concentrada, uma convergência maior de esforços de todos os órgãos para trazer certa tranquilidade na realização desses eventos. Há mais de 10 anos fazemos essas audiências e têm sido reuniões salutares, uma vez que todos os órgãos que têm atribuição direta para lidar com essas questões acabam se envolvendo”, destacou.
As regras também valem para um evento de MPB no Marco dos Corais, previsto para o dia 28 de dezembro, das 17h às 22h.
O TAC foi celebrado entre a Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da Capital, do MP-AL, e representantes da Secretaria Municipal de Segurança Comunitária e Convívio Social (SEMSCS), Polícia Militar, Corpo de Bombeiros Militar, Governo do Estado, Fundação Municipal de Ação Cultural (FMAC), Marinha do Brasil e empresários que realizarão réveillon privado.
Segurança nos eventos
Ainda de acordo com o TAC, será disponibilizado contingente suficiente de militares pelo Comando de Policiamento da Capital para a realização da segurança das vias públicas. A Polícia Militar se comprometeu ainda em coibir a utilização de carros de som, a exemplo dos chamados “paredões”, e outros aparelhos de som não autorizados em vias públicas após 2h da madrugada.
O Corpo de Bombeiros Militar é responsável por analisar, vistoriar e conceder alvarás para as queimas de fogos em shows pirotécnicos, ficando responsável também por vistoriar as balsas destinadas à realização desse tipo de evento. Também devem ser disponibilizadas viaturas de combate a incêndio e atendimento pré-hospitalar no horário dos shows pirotécnicos.
Em relação à Marinha do Brasil, o TAC estabelece que os responsáveis pela contratação de empresas de fogos de artifício para shows pirotécnicos a serem realizados em rios, mares e lagoas deverão encaminhar requerimentos à Capitania dos Portos de Alagoas, apresentando os documentos necessários.
Outra orientação trazida pelo documento é a proibição de venda, transporte e consumo de bebidas alcoólicas em vasilhames de vidro e churrasquinhos em espetos de madeira, seja por ambulantes, comerciantes ou pelo público em geral.
O Procon estadual e municipal atuarão durante o réveillon na fiscalização, combatendo as condições abusivas e o desrespeito ao Código de Defesa do Consumidor.
Festas privadas
Os organizadores de réveillons privados devem contratar bombeiros civis, de acordo com a legislação vigente, coibir o acesso de pessoas armadas, de preferência por meio de detectores de metal, contratar empresa de segurança devidamente registrada, providenciar a instalação de monitoramento por câmeras no interior do evento, e se possível, também no entorno, cumprir todas as medidas sanitárias para prevenir a disseminação do coronavírus.
Assinaram o TAC os representas dos seguintes eventos privados: Nem Vem Produções, Reveillon Celebration, Café de la Musique, Hotel Jatiúca S/A, Associação dos Moradores de Cruz das Almas/Instituto Claudio Pereira Andrade e representantes das empresas de fogos de artifício.
