Investir em conhecimento e capacitação por meio da Escola Superior de Advocacia (ESA) é um dos objetivos da atual gestão da Ordem dos Advogados do Brasil em Alagoas (OAB/AL). E este ano, um curso que é esperado há anos pela classe, finalmente está saindo do papel. Por meio de uma parceria da Ordem com a Universidade Federal de Alagoas (Ufal), a ESA estará ofertando uma pós-graduação lato sensu em Direito Constitucional totalmente gratuita.

São sessenta vagas disponibilizadas e apenas a advocacia inscrita na OAB/AL e que esteja adimplente poderá concorrer. O edital do processo seletivo foi publicado nesta terça-feira (10). Nele, constam todos os detalhes para quem quer concorrer a uma das vagas.

Das sessenta vagas disponíveis, três serão destinadas aos servidores da Universidade Federal de Alagoas que sejam inscritos na OAB/AL; cinco vagas para as pessoas com deficiência (PcD); cinco para pessoas negras ou pardas e quarenta e sete para os(as) advogados(as) e advogadas do estado. É preciso que todos os profissionais estejam regularmente inscritos na OAB/AL.

As inscrições acontecem de 30 de setembro a 4 de outubro, exclusivamente pelo sistema SIGAA da Ufal. Para participar, é preciso enviar o nome completo, RG, CPF, diploma de graduação autenticado ou declaração de conclusão do curso de Direito, comprovante de inscrição na OAB/AL e comprovante de adimplência com as anuidades da OAB/AL.

Uma comissão foi nomeada para o acompanhamento do certame. A avaliação dos candidatos ocorrerá presencialmente, na sede da Ordem, após o encerramento das inscrições na data do cronograma apresentado no edital. A prova terá duração de 4 horas e a avaliação será objetiva, contendo 50 questões ao todo. Ela abordará disciplinas como Direito Civil, Direito Processual Civil, Direito Administrativo, Direito Penal e Processual Penal.

Após a aplicação das provas, o resultado final deve ser publicado no dia 25 de outubro, no site da OAB Alagoas.

As aulas serão quinzenais e presenciais e acontecerão na sede da ESA, em Jacarecica. O corpo docente será composto por professores da Ufal e também convidados. O período de matrícula está previsto para acontecer entre os dias 29 e 31 de outubro, no portal da Ufal.

“Essa é uma conquista muito importante para a advocacia, que há anos esperava por esse curso. Em parceria com a Ufal, estaremos ofertando esse curso de pós-graduação, levando conhecimento e especialização para os advogados e advogadas de Alagoas”, destaca o presidente da ESA, José Marques.

Para ter acesso a todas as informações e critérios que serão analisados na avaliação, basta acessar o edital.