Senado aprova projeto de lei que cobra impostos de Netflix e Spotify
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelos parlamentares no Senado. A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify. A “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto […]
Um projeto de lei que reforma o sistema de cobrança do Imposto sobre Serviços de qualquer natureza (ISS) foi aprovado nesta quarta-feira (14) pelos parlamentares no Senado. A proposta, na prática, permite a cobrança de impostos sobre serviços como Netflix e Spotify.
A “disponibilização, sem cessão definitiva, de conteúdos de áudio, vídeo, imagem e texto por meio da internet”, aplicando o tributo com alíquota mínima de 2%. A arrecadação desse imposto é municipal, o que significa que o valor a ser cobrado pode ser maior do que 2% dependendo da cidade brasileira.
Não se sabe ainda se essa tributação será repassada aos clientes dos serviços de streaming, que até hoje não eram cobrados. O projeto foi aprovado com 63 votos a favor e três contra, e agora segue para a sanção do presidente da República, Michel Temer.
